Na noite desta segunda-feira, 2 de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, votou favoravelmente pela legalidade do processo de reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA).
Dino ampliou o placar para 8 a 0, acompanhado da ministra Cármen Lúcia, além de outros, que também reconheceram a legitimidade do critério de desempate por idade, previsto desde 1991, no regimento interno da Assembleia Legislativa.
Ajuizada pelo partido Solidariedade, a ação questionava a constitucionalidade da norma utilizada no processo de reeleição, alegando favorecimento à parlamentar. Contudo, os ministros do Supremo continuam reafirmando que a regra já existiu e que não foi alterada exclusivamente para atender a interesses particulares, afastando casuísmos.
O voto do ministro maranhense consolida no STF o entendimento da validação do processo eleitoral na ALEMA, bem como reforça a autonomia das assembleias legislativas estaduais na condução de suas respectivas normas internas. Deste modo, a tendência é encerrar-se definitivamente a ação, assegurando o mandato de Iracema Vale no biênio 2025-2026.
Por: Da Redação
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