A ação pede, ainda, à Justiça que a empresa apresente, em até dez dias, um plano de ação para ampliar a rede, trocar equipamentos obsoletos e melhorar a infraestrutura de telecomunicações no estado.
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) pediu à Justiça que a operadora Vivo suspenda imediatamente a venda de novos planos e serviços no estado até que resolva as falhas recorrentes nos serviços de telefonia móvel e internet 5G. Segundo o órgão, os problemas de instabilidade atingem principalmente São Luís e são registrados desde 2021.
O pedido faz parte de uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na última terça-feira (4) pela promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa. O MP-MA afirma que as constantes interrupções e oscilações de sinal comprometem a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
A promotora solicitou que a Vivo seja obrigada a apresentar, em até dez dias, um plano de ação com medidas para ampliar a rede, substituir equipamentos obsoletos, reforçar o sinal e melhorar a infraestrutura de telecomunicações no Maranhão. O documento deve detalhar os municípios contemplados, prazos de execução, metas e responsáveis técnicos.
O MP também pediu que a empresa tenha 45 dias para realizar reparos e substituições, além de ressarcir integralmente os consumidores prejudicados. A compensação deve ocorrer por meio de descontos automáticos ou créditos nas faturas, proporcionais ao período de interrupção e ao valor do plano contratado.
Outro ponto da ação determina que a operadora comunique antecipadamente os clientes sobre futuras interrupções ou instabilidades, informando o motivo e o prazo estimado para o restabelecimento do serviço.
Segundo o g1, a Vivo afirmou que ainda não foi notificada da referida ação.
Do g1 Maranhão.
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