O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, na próxima terça-feira (10), o processo penal contra deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. Entre os principais réus estão deputados do Maranhão, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo central do esquema investigado.
Ao todo, oito pessoas respondem à ação penal, que será analisada pela Primeira Turma do STF. Segundo a acusação, o grupo teria atuado como organização criminosa para desviar recursos públicos por meio da destinação de emendas parlamentares a municípios em troca de propina.
Entre os denunciados estão os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa (PL-SE). Segundo a Procuradoria, os deputados maranhenses ocupavam posição de liderança dentro da estrutura investigada.
Julgamento terá três sessões
O julgamento será realizado na sala da Primeira Turma do STF e deve ocorrer em três sessões.
A primeira sessão está marcada para as 9h da terça-feira (10). No mesmo dia, a análise continua às 14h. A terceira sessão está prevista para a manhã de quarta-feira (11).
O processo será relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Após a leitura do relatório, a Procuradoria-Geral da República fará a exposição da acusação, seguida pelas sustentações das defesas.
Depois dos debates, os ministros apresentam seus votos. Além do relator, participam do julgamento os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, presidente da Turma.
A decisão será tomada por maioria. Se houver condenação, o colegiado define a pena. Se houver absolvição, o processo é arquivado.
Deputados do Maranhão são acusados de liderar esquema
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o núcleo central da organização criminosa era formado pelos deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e pelo ex-deputado Bosco Costa.
Segundo a acusação, o grupo teria direcionado emendas parlamentares a municípios mediante pagamento de propina.
O deputado Josimar Maranhãozinho responde por corrupção passiva e por integrar organização criminosa, com agravantes por exercer função pública e por suposta posição de liderança.
Pastor Gil, Bosco Costa e João Batista Magalhães respondem por corrupção passiva e participação em organização criminosa.
Também são réus Thalles Andrade Costa, Antônio José Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, acusados de participação no esquema.
Acusação envolve emendas destinadas ao Maranhão
A PGR afirma que o grupo teria solicitado propina ao então prefeito de São José de Ribamar em troca da destinação de emendas parlamentares.
Segundo a denúncia, o valor pedido teria sido de R$ 1,667 milhão, relacionado a emendas que somariam R$ 6,671 milhões.
Para a PGR, o grupo atuava de forma estruturada, com divisão de tarefas e objetivo de obter vantagem financeira por meio de crimes contra a administração pública.
Além da condenação, o Ministério Público pede que o Supremo determine a perda de cargos públicos e fixe indenização por danos morais coletivos.
Do Imirante
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