A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados acusados de participação em uma trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
O processo, que integra a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), terá oito sessões já marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Como será o julgamento
Na sessão de abertura, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, chamou o processo e passou a palavra ao relator, Alexandre de Moraes, responsável pela leitura do relatório com o histórico das investigações. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a acusação. Ele tem até duas horas para sua manifestação.
Depois, os advogados de defesa dos oito réus fazem suas sustentações orais, cada um com prazo de até uma hora. A votação que definirá a condenação ou absolvição deve ocorrer apenas nas próximas sessões.
Compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A condenação ou absolvição ocorrerá com a maioria simples de três votos.
Quem são os réus
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Crimes investigados
Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, a Constituição prevê suspensão parcial de acusações contra parlamentares. Assim, ele responde apenas por três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Acusações da PGR
De acordo com a denúncia, os acusados teriam atuado na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que incluía até mesmo a possibilidade de sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Outro ponto central é a chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de estado de defesa e de sítio para anular as eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.
A PGR ainda aponta que os réus tiveram participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
O que esperar
As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão. A expectativa é que o julgamento seja marcado por intensos debates entre ministros, defesa e acusação, e que o resultado final defina um dos processos mais emblemáticos da história recente do STF.
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