SÃO LUÍS
PRESIDENTE VARGAS
VARGEM GRANDE
ITAPECURU MIRIM
NINA RODRIGUES

ANP alerta: 300+ postos no Maranhão operam ILEGALMENTE e risco de fechamento

por | maio 29, 2025 | 0 Comentários

A SEFAZ/MA identificou 340 postos de combustível no estado operando com inscrição estadual ativa, mas sem autorização obrigatória da ANP. De acordo com o regulamento do ICMS (Decreto 22.505/2006), a autorização da Agência Nacional do Petróleo é exigida para revenda varejista de combustíveis.

Orientações da SEFAZ:

  • Postos que NÃO vendem combustíveis: Devem solicitar a EXCLUSÃO do CNAE específico.

  • Postos que vendem combustíveis: Precisam se REGULARIZAR junto à ANP URGENTEMENTE para obter a autorização.

Consequências: Os postos irregulares foram notificados e têm 20 dias (após a intimação) para se regularizar. Quem não cumprir terá a inscrição estadual SUSPENSA, além de sofrer outras penalidades legais.

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Relembre outros casos

Procissão abre festejo de Santa Luzia em Presidente Vargas.
Procissão abre festejo de Santa Luzia em Presidente Vargas.

Na manhã desta quinta-feira (4), romeiros e fiéis se reuniram na Igreja Matriz de Presidente Vargas para dar início ao tradicional festejo de Santa Luzia, celebrado anualmente no município. A procissão seguiu rumo ao povoado Boa Hora, onde a programação contou com...