O Ministério dos Transportes divulgou nesta semana os detalhes sobre como funcionará a atuação dos instrutores autônomos com a nova proposta que dispensa a obrigatoriedade de autoescola para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida, que está em consulta pública, tem como objetivo tornar o processo de habilitação mais acessível.
Entre as principais mudanças está a autorização para que aulas práticas de direção — agora opcionais — sejam ministradas por instrutores independentes, sem a necessidade de vínculo com centros de formação de condutores.
De acordo com o Ministério, a proposta deve ampliar oportunidades de trabalho para esses profissionais e dar mais liberdade ao candidato na escolha da forma de aprendizado.
Requisitos mínimos para atuar como instrutor autônomo:
• Ter 21 anos ou mais;
• Possuir habilitação há pelo menos dois anos;
• Não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias;
• Ter concluído o ensino médio;
• Comprovar formação específica em curso autorizado pelo órgão executivo de trânsito;
• Não ter sido punido com cassação da CNH.
Os profissionais que atenderem a essas exigências precisarão realizar um curso de capacitação, com aulas voltadas ao aperfeiçoamento pedagógico, ao domínio técnico das normas de trânsito e à condução segura e responsável.
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